Dilma chega ao Brasil após passar semana na Índia
A presidente Dilma Rousseff desembarcou em Brasília por volta de 7h45 deste domingo (1º) após passar a semana na Índia, onde se reuniu com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.Dilma passa o domingo no Palácio da Alvorada sem compromissos oficiais, segundo a Presidência da República. Nesta segunda (2), a única agenda prevista é uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na parte da tarde.
Presidente Dilma em frente ao Taj Mahal,em Agra, na India, neste sábado (31). Dilma
concluiu a visita oficial de quatro dias à Índia
(Foto: AP)
"Pretendemos divulgar um conjunto de medidas logo depois que eu voltar para o Brasil. [...] As medidas têm por objetivo assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado", afirmou a presidente em entrevista a jornalistas na última quinta (29) após discurso na IV Cúpula do Brics, em Nova Déli, capital indiana. Dilma, porém, se recusou a adiantar o teor das medidas.
No sábado (31), antes de retornar ao Brasil, Dilma visitou o Taj Mahal, em Agra, na India
Deputado alagoano admite comprar votos em entrevista ao C.Q.C. Repórter Agredido
Ministro pede investigação sobre suspeita de propina na saúde
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou neste sábado (31) que pediu ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União (CGU) que investiguem denúncia publicada pela edição deste final de semana da revista “Veja” que afirma que um ex-assessor da Saúde recebeu R$ 200 mil em propina de um grupo suspeito de desvio de recursos em hospitais federais no Rio de Janeiro.“Assim que tomei conhecimento, solicitei ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal a apuração dos fatos. Também abrimos procedimento interno de apuração em relação ao ex-assessor”, disse Padilha durante entrevista coletiva convocada na manhã deste sábado para tratar da denúncia apresentada pela revista.
Segundo a reportagem, o assessor especial do Ministério da Saúde deixou o cargo em dezembro, após ter recebido propina de R$ 200 mil de um grupo suspeito de desvios milionários em hospitais do Estado.
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A publicação apresenta depósitos bancários que comprovariam que os pagamentos foram feitos em junho de 2011. Entre os depositantes, afirma a reportagem, estão empregados de uma empresa farmacêutica que recebeu R$ 3,8 milhões da União desde 2009, parte desse valor devido a contratos com hospitais universitários do Rio de Janeiro.De acordo com a revista, os depósitos foram feitos na conta de três pessoas próximas ao ex-assessor, entre elas um sobrinho. “Veja” afirma que ouviu uma das pessoas usadas por ele para obter o dinheiro, que recebeu R$ 65 mil dos R$ 200 mil em sua conta. Ele disse à publicação que o valor foi usado para pagar uma dívida de campanha do ex-assessor do ministro.
O ex-assessor disse à revista que caiu em uma armadilha e acusa deputados que, segundo ele, estariam interessados na manutenção de um esquema de desvio de verbas que funcionava no Ministério da Saúde e teria sido desmantelado após a nomeação de Padilha pela presidente Dilma Rousseff.
Indignado
“Estou indignado com os fatos revelados aqui”, disse Padilha sobre a denúncia da revista. Ele afirmou que só ficou sabendo das suspeitas contra o ex-assessor no dia 26 de março, quando foi procurado pela revista.
O ministro disse que o ex-assessor foi exonerado em dezembro depois se ausentar do trabalho por um período. Ao retornar, disse Padilha, ele alegou razões pessoais para a ausência e pediu para reduzir o ritmo de trabalho. Em seguida, relatou o ministro, ele pediu férias por e-mail. Padilha disse que não autorizou as férias e resolveu exonerar o assessor.
Padilha contou que conhece o ex-assessor desde a época em que atuava no movimento estudantil. Em 2005, o reencontrou na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência – ele estava na secretaria desde 2003. Padilha foi ministro da SRI entre setembro de 2009 e janeiro de 2011, durante o último mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao ser nomeado ministro da Saúde pela presidente Dilma Rousseff, Padilha disse que decidiu convidá-lo para assessorá-lo na relação do ministério com parlamentares e prefeituras porque considerou que ele tinha “perfil” para a função. Ele negou, porém, que tenha relação pessoal, de amizade, com o ex-assessor.
O ministro informou que desde abril de 2011 está em andamento uma auditoria nos hospitais federais no Rio de Janeiro, que revelou indícios de irregularidades como formação de cartel, direcionamento de licitações e sobrepreço em contratos.
Entre junho e dezembro foram auditados 99 contratos. O ministro suspendeu 37 contratos de obras e cancelou quatros contratos de aluguel de equipamentos
Fantástico mostra como é feita fraude em licitações de saúde pública
Reportagem simulou licitações com quatro fornecedoras do governo federal.
Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar denúncia.
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Veja ao lado a íntegra da reportagem
Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.
Duas das empresas apresentadas na reportagem não se manifestaram. Outra afirmou que afastou o diretor, que é investigado e que negou ao Fantástico conhecimento das fraudes. Eles não sabiam que estavam sendo filmados.
“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.
As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.
O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados.
A fraudeA lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.
No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.
"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.
Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.
Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".
O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%", explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.
Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".
Outro lado
A Rufolo, uma das fornecedoras mostradas, informou que não falaria sobre o caso. Jorge Figueiredo, que no meio da licitação desistiu de disputar o contrato apresentado pelo Fantástico, disse não acreditar na gravação e na unidade de sua empresa a reportagem da TV Globo não foi recebida. Carlos Sarres, gerente da prestadora de serviços Locanty, negou envolvimento nas fraudes. Por email, a empresa informou que o afastou temporariamente do cargo
Áudios mostram que senador atuou em órgãos em favor de Cachoeira
Defesa de Demóstenes Torres afirma que pedirá anulação da investigação.
DEM cobrou manifestação do senador Demóstenes até o início da semana
Gravações telefônicas divulgadas neste sábado (31) por diversos veículos de imprensa apontam que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) atuou em órgãos públicos na tentativa de obter benefícios para o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal.
Os áudios, autorizados pela Justiça e que fazem parte da investigação da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeria foi preso, apontam atuação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na Infraero, responsável pela infraestrutura dos aeroportos do país.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador, afirmou ao "Jornal Nacional" que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o senador está sendo investigado após pedido da Procuradoria Geral da República, para tentar anular a investigação da PF.
Segundo o advogado, por ter foro privilegiado, Demóstenes só poderiam ser gravado com autorização do STF. "Eles gravaram o senador invedidamente, de forma inconstitucional, durante três anos", afirmou Kakay.
Conforme a revista Época, Demóstenes chegou a pedir a Cachoeira, influente no Centro-Oeste, que ajudasse a agência de publicidade de um amigo a conseguir contratos em Mato Grosso para a Copa do Mundo.
Outras evidências publicadas pela revista na edição deste fim de semana apontam que Demóstenes defendeu interesses de um laboratório farmacêutico de Cachoeira. Documentos obtidos por "Época" mostram que houve troca de correspondências entre a agência, o gabinete do senador e a agência reguladora. A tentativa seria de agilizar o registro de medicamentos.
Diálogos mostrados por "Veja" apontam que Cachoeira pediu para Demóstenes acompanhar uma pessoa que teria reunião no Ibama. O senador sugere conversar direto com a ministra do Meio Ambiente, com quem diz ter "bom acesso".
"O Globo" já havia mostrado nesta sexta que senador, em escutas telefônicas de 2009, havia tentado interferir em uma licitação da Infraero. Na época, Demóstenes era relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou problemas no tráfego aéreo do país.
O líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou que o DEM deu prazo até segunda-feira à noite para que Demóstenes se explique sob pena de abertura de processo de expulsão.
"Nós demos ao senador Demóstenes o prazo de segunda-feira à noite, para que ele traga explicações contundentes e consistentes ao partido. O que nós achamos que é muito difícil ele fazer. Caso ele não consiga trazer uma defesa contundente ao partido, o caminho será abertura de processo de expulsão do senador."
De acordo com a Polícia Federal, os três discutem nas gravações a contabilidade da organização criminosa. As conversas duram cerca de cinco minutos e o nome Demóstenes é citado seis vezes. Segundo os investigadores, Geovani e Claudio Abreu querem usar R$ 1 milhão para pagar contas da organização. Mas, nas gravações, não fica claro exatamente o contexto das conversas nem para que se destinava o dinheiro mencionado.
Em um dos trechos, Carlinhos Cachoeira pergunta ao sócio Cláudio Abreu o que ele, Cachoeira, reteve. E ouve como resposta: um milhão do Demóstenes.
Cachoeira, referindo-se sempre a Demóstenes, cita várias cifras, cumulativamente: um milhão e quinhentos, mais seiscentos, que dariam dois e cem. E mais um milhão, que Cachoeira diz ao sócio que pediu para segurar. Ele faz a conta e diz que o total dá três e cem. Claudio Abreu discorda, e, usando a expressão "este do Demóstenes", diz que já tinha sido mostrado a ele e que Cachoeira vinha segurando desde a época em que o senador ganhou a eleição.
Conversas entre o Doutor e o Professor (Foto:Reprodução)
Demóstenes: "Eu peguei o texto ontem da lei para analisar. É aquela que transofrma contravenção em crime. Que importância tem a aprovação disso?"
Cachoeira: "É bom demais, mas aí também regulamenta as estaduais."
Demóstenes: "Regulamenta, não. Vou mandar o texto procê. O que tá aprovado lá é o seguinte: "transforma em crime qualquer jogo que não tenha autorização". Então, inclusive te pega, né? Então, vou mandar o texto pra você. Se você quiser votar, tudo bem, eu vou atrás. Agora a única coisa que tem é criminalização, transforma de contravenção em crime, não regulariza nada."
Cachoeira: "Não, regulariza, sim, uai. Tem a 4-A e a 4-B. Foi votada na Comissão de Constituição e Justiça."
Demóstenes: "Tudo bem, mas e para depois, para regulamentar? Que aí são duas etapas, em vez de uma só. Vou fazer o que você quer, mas isso aí, para mim, não regulamenta nada."
Outros deputados
Outros três deputados também foram citados por reportagens publicadas neste sábado sobre o empresário Carlinhos Cachoeira.
Reportagem da "Folha de S.Paulo" apontou que o deputado federal e ator Stepan Nercessian (PPS-RJ) recebeu no ano passado R$ 175 mil de Cachoeira. De acordo com o texto, o deputado admitiu ter recebido de Cachoeira um depósito de R$ 160 mil em 17 de junho de 2011. Nercessian afirma que o dinheiro seria usado para garantir a compra de um apartamento no Rio de Janeiro, avaliado em R$ 500 mil.
O valor, porém, foi devolvido três dias depois por meio de um depósito na conta de uma empresa do grupo de Cachoeira. O jornal afirma que o deputado enviou extrato que comprova o repasse.
Segundo a reportagem, o deputado afirma que recorreu a Cachoeira, de quem é amigo, porque teve medo que um empréstimo pedido a um banco não fosse aprovado a tempo de concretizar a compra do apartamento. Como o empréstimo saiu, diz Nercessian, o dinheiro foi devolvido.
Neste sábado, Stepan Nercessian pediu afastamento do PPS, que deu prazo para que ele apresente as explicações ao Conselho de Ética do partido.
Reportagem do jornal “O Globo” também deste sábado traz trechos de conversas telefônicas, gravadas pela Polícia Federal, em que os deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) aparecem falando de negócios com Cachoeira e Wladimir Garcez, que também foi preso durante a operação Monte Carlo.
De acordo com o jornal, em um dos trechos Leréia cobra de Garcez o depósito de uma determinada quantia em dinheiro. Segundo o jornal, as conversas são truncadas, mas a polícia diz que tratam de licitações e outros negócios de interesse de Cachoeira.
Leréia: "Eu liguei pro rapaz lá, falou que só fizeram um depósito daquele lá, entendeu. De cinco...Podia verificar isso aí?"
Garcez: "Não, foi feio ontem o outro, viu?"
Em outro diálogo publicado pelo jornal, o deputado Sandes Júnior aparece negociando com Cachoeira.
Cachoeira: "O negócio não andou nada. Eu te falei que o trem lá não sai."
Sandes Júnior: "O negócio já está no departamento jurídico pra formatar o edital e fazer concorrência pública. Tá muito mais adiantado do que você possa imaginar."
Sandes Júnor: "Você recebeu lá na ADI. Eles deram vários cheques. É melhor dividir do que não receber. Até o final desse ano."
Cachoeira: "Uê, foi bom então, uê. Então você tem que repartir comigo, que eu fiz você receber."
O advogado de Leréia disse que o deputado só vai se manifestar depois que tiver acesso ao inquérito. Sandes Júnior afirmou que os cheques citados seriam o pagamento da rescisão do contrato dele com uma rádio. E que Cachoeira estava brincando quando cobrou a parte dele.
O PSOL, segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), vai pedir a abertura de investigação na Corregedoria da Câmara em relação aos deputados. "No caso dos deputados é preciso uma investigação maior, mas sem dúvida há indícios aí de uma relação espúria, inaceitável, que não condiz com a ética do decoro parlamentar."
Uso de servidores
Reportagem da "Folha de São Paulo", publicada na edição deste domingo (1º), mostra que Cachoeira também utilizou servidores da Infraero e da Receita Federal para obter facilidades para entrada e saída de mercadorias contrabandeadas pelo Aeroporto de Brasília.
Ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça mostram que os servidores ajudavam pessoas do grupo de Cachoeira a passar pela fiscalização e apontam como eles deveriam se comportar. Em uma das situações, um dos servidores cobra o whisky e Cachoeira diz: "Tá bom, vou dar."
À "Folha, os servidores admitiram conhecer os investigados, mas negaram envolvimento em irregularidades ou favorecimento. Negaram ter pedido benefícios. Ao jornal, o advogado de Cachoeira afirmou que não se pronunciaria
PSOL escolhe pré-candidato à Prefeitura de São Paulo
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) escolheu neste sábado (31) o seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.
O deputado estadual Carlos Giannazi vai representar a legenda nas próximas eleições, segundo reportagem do SPTV.
Giannazi é diretor de escola pública, professor universitário e foi vereador da cidade por dois mandatos, segundo seu perfil no site da Assembleia Legislativa.
O PSOL pretende agora discutir coligação com outros dois partidos - o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).
